Por Felipe Oliveira Cerqueira Alves
De acordo com a matéria publicada no jornal "Folha de São Paulo", na data de 21 de março de 2010, os Estados brasileiros sede do mundial 2014, antecipam isenções tributárias à Federação Internacional de Futebol (FIFA) e seus parceiros. Segundo a reportagem, o evento provoca ameaça de guerra fiscal e descontentamento dos Estados. Isto porque, a União não criou regras tributárias para isenção à FIFA e seus parceiros.
Essa medida, portanto, fazem com que os Estados criem suas próprias regras de isenção. Haverá, na próxima sexta, dia 26 de março, uma reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) para tentar criar um padrão de legislação tributária para os Estados.
A isenção tributária deverá conter regra única para que não haja tratamento desigual. Se não houver essa padronização, cada Estado fixará regras diferentes nas quais haverá tratamento desigual, exemplo, alíquotas, base de cálculo, tratamento desigual não permitido pela Constituição Federal, no seu artigo 150, inciso II.
Os Estados devem seguir a padronização feita pela CONFAZ na próxima reunião marcada, para não ocorrer desentendimentos posteriores. Seguindo as regras estipuladas, teremos um mundial em que as empresas, os investidores não percam seus lucros por cargas tributárias excessivas. Teremos mais gerações de empregos, renda e crecimento econômico. Se assim for, todos tem a ganhar.
* Folha de São Paulo, 21 de março de 2010, página D1
terça-feira, 23 de março de 2010
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
Lei Antifumo
De: Felipe Alves
A lei antifumo, que entrou em vigor no dia 7 de agosto de 2009 tem beneficiado muitas pessoas em todo o Estado de São Paulo. Essa lei tem por objetivo proibir o consumo do tabaco em lugares fechados de uso coletivo. "É uma lei para proteger a saúde dos que não fumam e também dos que fumam e que acabam fumando menos", afirma o Governador José Serra.
Segundo a pesquisa Data Folha que 88% dos moradores no Estado aprovam a medida adotada, sendo que 71% dos usuários aprovam, 3% deles são contra e 26% indiferentes. Nota-se também que a restrição agradou até os próprios consumidores de tabaco que se deslocam para poder utilizar o produto e também os donos de estabelecimentos, nos quais estão se adequando.
Para quem reside na Região Metropolitana de São Paulo e nas demais regiões do Estado, tem de conviver com um ar muito poluído das grandes indústrias, de veículos automotores nos quais prejudicam a saúde da população.
A medida que o Governo Estadual tomou foi muito bem adequada. Por quê? Sabe-se que quem consome o tabaco é muito prejudicial à saúde e também o bem estar de si. Não só prejudica a própria pessoa usuária, mas também os que estão em volta tem de respirar o ar poluído do cigarro e passam a ser fumantes passivos, principalmente aqueles que trabalham em lugares fechados, e ainda, de uso coletivo, tem de conviver com a situação.
Nas ruas e nos lugares onde frequento, sinto que o ar está mais fresco após a lei ter entrado em vigência. Muitos querem derrubar a legislação julgando-a inconstitucional. Não vamos deixar com que isso aconteça. Essa medida está sendo de grande referência nos demais Estados. Todos nós queremos respirar um ar mais fresco!!!
A lei antifumo, que entrou em vigor no dia 7 de agosto de 2009 tem beneficiado muitas pessoas em todo o Estado de São Paulo. Essa lei tem por objetivo proibir o consumo do tabaco em lugares fechados de uso coletivo. "É uma lei para proteger a saúde dos que não fumam e também dos que fumam e que acabam fumando menos", afirma o Governador José Serra.
Segundo a pesquisa Data Folha que 88% dos moradores no Estado aprovam a medida adotada, sendo que 71% dos usuários aprovam, 3% deles são contra e 26% indiferentes. Nota-se também que a restrição agradou até os próprios consumidores de tabaco que se deslocam para poder utilizar o produto e também os donos de estabelecimentos, nos quais estão se adequando.
Para quem reside na Região Metropolitana de São Paulo e nas demais regiões do Estado, tem de conviver com um ar muito poluído das grandes indústrias, de veículos automotores nos quais prejudicam a saúde da população.
A medida que o Governo Estadual tomou foi muito bem adequada. Por quê? Sabe-se que quem consome o tabaco é muito prejudicial à saúde e também o bem estar de si. Não só prejudica a própria pessoa usuária, mas também os que estão em volta tem de respirar o ar poluído do cigarro e passam a ser fumantes passivos, principalmente aqueles que trabalham em lugares fechados, e ainda, de uso coletivo, tem de conviver com a situação.
Nas ruas e nos lugares onde frequento, sinto que o ar está mais fresco após a lei ter entrado em vigência. Muitos querem derrubar a legislação julgando-a inconstitucional. Não vamos deixar com que isso aconteça. Essa medida está sendo de grande referência nos demais Estados. Todos nós queremos respirar um ar mais fresco!!!
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